Foto: Magnus Nascimento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A mudança será gradual. Após 60 dias da promulgação, os empregadores deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite cairá para 40 horas. A transição completa será concluída em 14 meses.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a medida poderá beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores, entre formais e informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais. A proposta também permite exceções por meio de acordos ou convenções coletivas, desde que sejam respeitadas as regras de compensação previstas no texto.
A PEC prevê ainda regras específicas para trabalhadores terceirizados do poder público, que terão prazo de até 12 meses para a mudança. Para empregados com diploma de nível superior e remuneração mensal igual ou superior a R$ 21.188,87, a redução da jornada dependerá de decisão do empregador ou de negociação coletiva, mas deverá ser mantida a escala 5x2.
