Foto: José Aldenir
A eventual mudança na jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com o fim da escala 6x1, pode gerar um impacto anual de R$ 811 milhões nos cofres municipais do Rio Grande do Norte, segundo estimativa inicial da Federação dos Municípios do RN (Femurn). A maior parte do custo, entre 80% e 90%, deve estar relacionada a contratos de terceirização.
O cálculo é preliminar e foi baseado em um levantamento nacional da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que estima em R$ 6,6 bilhões o impacto anual da redução da jornada para as cidades brasileiras. No RN, 59 municípios pesquisados informaram manter contratos de prestação de serviços, e 23 deles têm mais de 100 postos terceirizados ativos.
Segundo o presidente da Femurn, José Augusto, municípios maiores tendem a sentir mais os efeitos por concentrarem mais contratos. “Vamos ter um aumento das despesas com pessoal, principalmente em relação aos terceirizados, que em sua maioria são ligados a serviços essenciais como, por exemplo, saúde, vigilância, educação e manutenção”, afirmou. A federação iniciou um levantamento próprio junto às prefeituras, mas ainda não há previsão de conclusão.
O economista Helder Cavalcanti avalia que as administrações municipais precisarão planejar os gastos, revisar contratos e buscar formas de reduzir despesas e melhorar a arrecadação. Ele também defende articulação entre municípios e governos estadual e federal para discutir apoio às cidades com menor capacidade financeira. A Femurn afirma que, após concluir o estudo, deverá discutir medidas com a CNM.
