Foto: Vittor Sales
O senador Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação questiona o uso do discurso de Lula na 81ª Assembleia Geral da ONU durante a campanha eleitoral. As candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro foram registradas pelo TSE para as eleições de 2026.
Na representação, os autores alegam que Lula teria utilizado o pronunciamento como espaço de campanha ao abordar temas como a regulamentação das apostas, o fim da escala 6x1, a soberania nacional, a exploração de terras raras e o Pix. A ação também cita a menção feita pelo presidente às eleições de 4 de outubro.
Flávio e Alfredo pedem, em caráter liminar, que Lula e Alckmin sejam impedidos de utilizar em propagandas eleitorais imagens ou referências ao discurso e a eventos relacionados à participação na Assembleia Geral da ONU. A representação solicita ainda multa de R$ 50 mil para cada peça ou publicação que descumpra eventual decisão.
Como precedente, a ação cita uma decisão do TSE de 2022 que proibiu o então presidente Jair Bolsonaro de utilizar em sua propaganda eleitoral trechos de um discurso feito na Assembleia Geral da ONU. O pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
