Foto: Sandro Menezes
O secretário de Administração do Rio Grande do Norte (Sead), Pedro Lopes, anunciou nesta terça-feira (26) que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais depende da chegada de recursos federais. Segundo ele, essas verbas extraordinárias devem ser liberadas a partir de dezembro, e o calendário de pagamentos será divulgado apenas após a confirmação dos depósitos.
Antecipação parcial para alguns servidores
Em julho, o governo estadual antecipou 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de pastas com recursos próprios, como Educação, Detran, Idema, Ipern, entre outros órgãos. A medida contemplou exclusivamente servidores de áreas que possuem receitas próprias, enquanto os demais aguardam a definição para o pagamento integral.
Defesa de aumento no ICMS
A situação financeira também foi utilizada por Pedro Lopes para reforçar a necessidade de aumentar a alíquota modal do ICMS, de 18% para 20%. Em publicação no Instagram, o secretário criticou a redução anterior da alíquota, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2023, argumentando que a medida impactou negativamente as finanças estaduais.
“O RN não consegue cumprir suas obrigações com pessoal, fornecedores ou investimentos apenas com o ICMS atual. Os investimentos só têm sido possíveis com recursos federais ou empréstimos”, justificou o secretário.
