A Justiça Eleitoral determinou que seja coberto um mural com a imagem do candidato à Presidência Lula (PT), pintado no imóvel onde funciona um comitê da candidata Isolda Dantas (PT), em Mossoró. O responsável pelo local terá 48 horas, após ser notificado, para cumprir a decisão.
A determinação foi tomada pela juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da 33ª Zona Eleitoral, após uma denúncia registrada pelo aplicativo Pardal. Segundo a denúncia, as dimensões da pintura produzem efeito visual semelhante ao de um outdoor.
A defesa de Lula pediu a reconsideração e alegou que a 33ª Zona Eleitoral não teria competência para analisar propaganda relacionada à eleição presidencial. Também sustentou que a pintura existe desde 2024 e seria uma manifestação artística sem finalidade eleitoral. Os argumentos foram rejeitados pela magistrada.
Para a Justiça, a identificação de Lula, o contexto eleitoral e as dimensões do mural podem caracterizar propaganda eleitoral irregular. A decisão não aplica multa a Lula nem atribui ao candidato a autoria da pintura.
