Foto: Ricardo Stuckert
O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que Luiz Inácio Lula da Silva pretende mudar a legislação para retirar do presidente da República a prerrogativa de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Edinho, Lula ainda discute a proposta com juristas e busca definir um novo modelo para a escolha dos integrantes da Corte.
“Ele quer mudar a legislação brasileira para que saia da mão do presidente da República a indicação de ministro do Supremo. É uma hipótese que ele considera”, afirmou Edinho em entrevista ao SBT News.
Atualmente, a Constituição estabelece que cabe ao presidente nomear os ministros do STF após aprovação pelo Senado. Para alterar essa regra, seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso.
Edinho disse ainda que Lula defende maior participação da sociedade civil na escolha e fiscalização dos ministros, além de mandatos com prazo definido para integrantes do STF e dos tribunais superiores. “Ele entende que tem que ter controle maior da sociedade civil sobre os ministros do Supremo e os ministros dos tribunais superiores”, declarou.
