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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) investiga possíveis retaliações de empresas contra trabalhadores após o resultado das eleições. Até o momento, o órgão contabilizou 42 denúncias relacionadas a assédio eleitoral no estado.
Segundo o MPT-RN, entre os relatos estão ameaças de demissão relacionadas à escolha de candidatos. “A ameaça ou dispensa motivada por divergência eleitoral configura uma violação flagrante da liberdade de voto e um atentado direto à democracia”, afirmou o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.
O órgão manteve plantões presenciais em Natal e Mossoró durante os dois turnos das eleições, além de realizar inspeções em parceria com a auditoria fiscal do Trabalho. A Justiça do Trabalho também concedeu decisões liminares em casos investigados, incluindo uma determinação contra o prefeito de Caicó, Judas Tadeu, para impedir práticas de assédio eleitoral no trabalho.
O MPT-RN informou que continuará recebendo denúncias e apurando possíveis violações aos direitos dos trabalhadores. O órgão também reforçou que o período utilizado pelo funcionário para votar não pode resultar em desconto salarial nem em exigência de compensação das horas.
