Foto: Nelson Júnior/TSE
Pela primeira vez no Rio Grande do Norte, mulheres em detenção provisória poderão votar em uma seção eleitoral instalada dentro do CDP Feminino, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. Ao todo, 59 internas estão habilitadas para votar.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O trabalho começou em 2025 para regularizar a documentação civil e a situação eleitoral de pessoas privadas de liberdade.
Durante as ações, foram realizados alistamentos, regularização cadastral e coleta de biometria, além da emissão e regularização de documentos como identidade, CPF e título de eleitor.
A medida segue as diretrizes do Plano Pena Justa e busca garantir direitos e contribuir para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
