Foto: Canindé Soares
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Foram 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação.
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança será gradual: 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, será reduzida para 40 horas.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra a proposta. Como o relator, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC poderá seguir para promulgação, sem necessidade de nova votação pelos deputados.
Segundo levantamento do Dieese, com base em dados do IBGE, a redução da jornada poderá beneficiar cerca de 26,8 milhões de trabalhadores que cumprem mais de 40 horas semanais.
