Foto: Jefferson Rudy
O Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A primeira sessão está marcada para as 14h, no plenário da Casa.
Pelo texto, a jornada poderá ser distribuída em cinco dias de oito horas, com dois dias de descanso remunerado. Um deles deverá ocorrer preferencialmente aos domingos, e a redução da carga horária não poderá diminuir os salários.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro, com parecer favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Antes da votação em primeiro turno, estão previstas cinco sessões de discussão. Para ser aprovada, a proposta precisa de 49 votos em dois turnos.
A mudança seria gradual: a jornada cairia para 42 horas semanais em até dois meses após a promulgação e chegaria a 40 horas em até 12 meses. O texto também mantém a possibilidade de compensação de horários por acordo ou convenção coletiva.
