Foto: Vittor Sales
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas a Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. O julgamento será realizado em plenário virtual, a partir das 10h.
A decisão inicial foi tomada pelo ministro André Mendonça, que determinou a retirada de conteúdos que associavam Flávio a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O caso envolve uma ação movida por Flávio contra o humorista Antonio Tabet.
A disputa chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após Flávio Dino suspender a ordem de Mendonça. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação da Justiça Eleitoral, dando às plataformas prazo de 24 horas para cumprir a ordem.
O julgamento virtual do TSE terá a participação dos sete ministros da Corte. Os votos serão registrados eletronicamente, e o resultado deverá definir a validade das determinações de Mendonça sobre as publicações.
