Foto: Kleber Teixeira
Quase metade dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no Rio Grande do Norte não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).
O dado aponta que 49,7% dos condutores não têm habilitação na categoria A — exigida para condução de veículos de duas ou três rodas. Ao todo, são 342.296 pessoas nessa situação, entre 688.894 veículos cadastrados no Estado.
Entre as 562.195 motocicletas registradas no RN, 270.982 têm como donos pessoas sem a CNH exigida. A compra de veículos sem habilitação é permitida, mas a condução sem carteira é proibida por lei.
De acordo com o Detran, pilotar sem CNH é uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 880, retenção do veículo e possível responsabilização penal em caso de acidentes.
“Motociclistas já estão em condição vulnerável. Quando pilotam sem habilitação, o risco é ainda maior”, alertou Hamurab Figueiredo, subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran. Segundo ele, motos lideram os registros de acidentes com vítimas no Estado.
Para tirar a primeira habilitação, é necessário ter 18 anos, saber ler e escrever e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. A abertura do processo pode ser feita em unidades do Detran ou em centros de formação de condutores (CFCs). Os custos variam entre R$ 389 e R$ 516, conforme a categoria.
