Foto: Reprodução
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quarta-feira (8) o mandato do vereador Deca do Sindicato (PSOL), eleito em 2024 para a Câmara Municipal de Bento Fernandes, município localizado a cerca de 95 km de Natal. A decisão aponta fraude à cota de gênero cometida pelo partido durante as eleições.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o PSOL simulou candidaturas femininas apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres nas chapas. Duas candidatas, que obtiveram apenas 4 e 8 votos, respectivamente, receberam quase R$ 9 mil do fundo eleitoral cada uma, mas não realizaram campanha e eram funcionárias do então presidente municipal do partido.
Com a decisão, todos os votos do PSOL no município foram anulados, inclusive os de Deca, que havia sido eleito com 108 votos. Ele foi o único vereador eleito pelo partido em Bento Fernandes. As duas candidatas também foram declaradas inelegíveis.
O juiz Daniel Maia, relator do caso, fundamentou a sentença com base em súmula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considera como indício de fraude a votação inexpressiva, ausência de movimentação financeira e inexistência de atos de campanha.
A retotalização dos votos está marcada para 15 de julho, quando um novo vereador será definido. Deca ainda pode recorrer da decisão ao TSE.
