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A compra de 20 respiradores pulmonares pela Prefeitura de Natal durante a pandemia de Covid-19 é alvo de uma ação penal na Justiça Federal. Os equipamentos foram adquiridos em 2020 por R$ 2,16 milhões. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o negócio teria causado prejuízo de pelo menos R$ 1,43 milhão aos cofres públicos. As informações são do Agora RN.
Respondem ao processo o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal Vinícius Capuxu de Medeiros e o empresário Wender de Sá, proprietário da empresa que forneceu os aparelhos. O então prefeito Álvaro Dias não é réu no processo.
A investigação começou com a Operação Rebotalho, deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e MPF em 2021. Segundo a acusação, a contratação teria sido direcionada para favorecer a empresa.
Os respiradores foram comprados por R$ 108 mil cada. A CGU apontou que a empresa havia vendido equipamentos semelhantes por valores entre R$ 28 mil e R$ 60 mil nos meses anteriores. O órgão também identificou aparelhos com mais de 10 anos de uso, números de série adulterados e equipamentos considerados obsoletos. Cinco respiradores foram devolvidos pelo Hospital Municipal de Natal.
A CGU estimou um sobrepreço de pelo menos R$ 1,43 milhão. Os acusados respondem por crimes relacionados à contratação pública e ao uso de recursos públicos, mas ainda não foram condenados.
Na época da operação, a Prefeitura de Natal negou irregularidades e afirmou que realizou pesquisa de preços. A gestão também disse que os equipamentos estavam funcionando e foram utilizados no atendimento de pacientes.
