Foto: Lula Marques
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (16), suspender por três meses o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG). A punição foi motivada por ofensas proferidas contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), durante sessão no Plenário na última quarta-feira (9).
A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara após Janones interromper o discurso de Nikolas com manifestações consideradas ofensivas e de baixo calão. O episódio paralisou os trabalhos legislativos e gerou reação imediata de parlamentares.
Relator do caso, o deputado Fausto Santos Jr. (União-AM) considerou que as expressões utilizadas por Janones foram de cunho homofóbico, com objetivo de insultar o adversário político. “O uso dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, escreveu no parecer.
Na defesa apresentada ao Conselho, Janones alegou que reagiu após ser agredido fisicamente durante a sessão e que seu comentário, publicado em vídeo nas redes sociais, não se destinava diretamente a Nikolas Ferreira, mas tratava da taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos — tema abordado simultaneamente pelo colega.
“Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, argumentou Janones.
O parlamentar ainda pode recorrer ao Plenário da Câmara. A suspensão de três meses foi aprovada por 16 votos a 3. A representação inicial previa afastamento por seis meses.
