Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) o envio ao Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos fins de semana e feriados em todo o país. A medida foi apresentada a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Se aprovada, a tarifa zero valerá para cidades com transporte coletivo, incluindo ônibus e metrôs. A proposta prevê que pelo menos 26,8% das emendas parlamentares de execução obrigatória sejam destinadas ao custeio da gratuidade. Segundo o governo, o percentual corresponderia a R$ 12 bilhões em 2027.
“É justo que a gente faça com que o transporte seja gratuito no final de semana e feriado para que essas pessoas, ao terem tempo para descansar, possam visitar um parente, um filho, um pai, um compadre, um grupo de amigos”, afirmou Lula.
Segundo o governo, a proposta não prevê aumento de despesa nem impacto no resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual de 2027. Por se tratar de uma PEC, o texto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso.
